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As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Flávio Rodrigues Unipessoal, Lda, e o utilizador. O acesso e uso deste site bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos a várias condições. Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site, que podem ser atualizadas ocasionalmente. O acesso a este site é permitido com carácter temporário, e reservamos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste site. Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr. A entidade de resolução alternativa de litígios que deverá ser contactada é a seguinte: CNIACC – CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa Tel: 213 847 484 E-mail: cniacc@uni.pt Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org ENCOMENDAS O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.folia.com.pt Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito. Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Folia, compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 15 (quinze) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade. ENTREGAS A Folia! expede encomendas diariamente, dentro de Portugal Continental e Ilhas os envios podem demorar 3 a 5 dias úteis. Para o Estrangeiro pode demorar 10 a 12 dias. PAGAMENTO PAYPAL CARTÃO DE CRÉDITO Os dados para pagamento são gerados após a conclusão da encomenda sendo estes diferentes dependendo do método de pagamento que escolher. As encomendas têm o prazo de pagamento de 24 horas, após este prazo a mesma será automaticamente cancelada pelo site. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país lhe poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Essas taxas não são da responsabilidade da Eh!Gift&Co. POLITÍCA DE PREÇOS Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A Eh!Gift&Co. reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio. TROCAS E DEVOLUÇÕES Pode trocar a sua encomenda num prazo de 15 dias a contar do dia em que recebeu a encomenda. Caso o artigo chegue no prazo ultrapassado, será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio. Esta comunicação deve ser feita através do nosso email info@ehgiftandco.com. Se a troca não for devida a causas imputáveis à Eh!Gift&Co. como, trocas por cor, tamanho ou outras características ou que se devam a mudanças de opinião ou erro por parte do cliente na hora de comprar, deverá ser o cliente o responsável por enviar-nos os produtos em perfeito estado com as respetivas etiquetas, num prazo limite de 15 dias a contar do dia em que a encomenda foi recebida. Não aceitamos trocas ou devoluções de itens caso o prazo exceda o mencionado. Os portes de envio ficam a cargo do cliente, salvo exceções previstas como erro no embalamento ou defeito do artigo. O cliente tem o mesmo prazo de 15 dias, a contar da data de conclusão da encomenda, para comunicar qual o novo artigo que pretende para troca, caso tal não aconteça o artigo será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de envio. A Eh!Gift&Co. reserva-se ao direito de não aceitar devoluções de cabazes alimentares. A Eh!Gift&Co. reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos de bijuteria devido a questões de higiene. A Eh!Gift&Co. reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos alimentares e bebidas. A Eh!Gift&Co. reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos: • Rutura de stock em que o pagamento será devolvido. • A informação de faturação não ser correta ou verificável. • A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude. • O pagamento não ser rececionado num período de 24horas. • Indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos. • Se tivermos indícios que o consumidor não é um consumidor final. • Se detetarmos que o preço indicado no site está errado. • Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.

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